Política de privacidade

1. Quem somos

A Concórdia Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ 34.502.653/0001-90, com sede em Concórdia, Santa Catarina, é a controladora dos dados pessoais tratados em seus sistemas web e aplicativos móveis, entre eles o PontoCloud®. Esta política descreve quais dados são coletados, com que finalidade, por quanto tempo são mantidos e como o titular pode exercer seus direitos.

2. Dados que coletamos

Os dados abaixo são fornecidos pela empresa contratante ou pelo próprio usuário durante o uso dos sistemas:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, matrícula, cargo, unidade e empresa contratante.
• Dados de contato: e-mail corporativo e telefone, quando informados.
• Dados de jornada: marcações de ponto, horários contratuais, ausências, ocorrências, banco de horas e solicitações de ajuste.
• Dados técnicos de registro: data, hora, endereço IP, identificador e modelo do dispositivo e versão do aplicativo, gravados para comprovar a autoria de cada marcação.
• Geolocalização: coletada no momento do registro de ponto apenas quando a empresa contratante habilita o recurso, mediante autorização do sistema operacional do dispositivo.
• Dados biométricos faciais: tratados exclusivamente quando a empresa contratante habilita a validação por reconhecimento facial, com base legal e consentimento específico. [Confirmar se o recurso está em operação.]

3. Finalidade do tratamento

Os dados são tratados para registrar e apurar a jornada de trabalho, permitir o tratamento de marcações e o fechamento de folha, emitir os relatórios exigidos pela legislação trabalhista, autenticar usuários, manter a trilha de auditoria das alterações e prestar suporte técnico. Não utilizamos dados pessoais para publicidade, perfilamento comercial ou qualquer finalidade alheia à execução do contrato.

4. Base legal

O tratamento fundamenta-se no cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II, e art. 11, II, "a", da Lei nº 13.709/2018), na execução de contrato firmado com a empresa contratante (art. 7º, V) e, quando aplicável, no consentimento específico do titular para recursos opcionais como geolocalização e biometria.

5. Papéis das partes

A empresa contratante atua como controladora dos dados de seus colaboradores e define quais recursos serão utilizados. A Concórdia Sistemas Ltda atua como operadora quanto a esses dados, tratando-os conforme instruções contratuais, e como controladora quanto aos dados de cadastro e de administração da conta.

6. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com a empresa contratante e seus gestores autorizados, com prestadores de infraestrutura em nuvem e serviços de comunicação contratados pela Concórdia Sistemas Ltda, e com autoridades públicas quando houver requisição legal. Não há venda, cessão ou cadastro de dados pessoais para terceiros com finalidade comercial.

7. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em data centers localizados [informar país/região], com tráfego cifrado por TLS, controle de acesso por perfil, senhas protegidas por hash, rotinas de backup e registro de operações. O acesso interno é restrito aos profissionais que dele necessitam para execução do serviço.

8. Prazo de retenção

Os registros de jornada são mantidos pelo prazo exigido pela legislação trabalhista e previdenciária brasileira, contado do encerramento do contrato de trabalho. Dados de cadastro e de uso são eliminados após o término da relação contratual com a empresa contratante, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas no art. 16 da LGPD.

9. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. As solicitações devem ser enviadas para contato@ponto.cloud e são respondidas em até 15 dias.

10. Permissões solicitadas pelos aplicativos

Os aplicativos móveis podem solicitar acesso à câmera (registro com foto ou validação facial), à localização (comprovação do local da marcação), a notificações (avisos de jornada e solicitações) e ao armazenamento (download de comprovantes e espelhos). Cada permissão é solicitada no momento do uso e pode ser revogada nas configurações do dispositivo, com perda apenas da funcionalidade correspondente.

11. Menores de idade

Os sistemas são destinados a uso profissional. O tratamento de dados de aprendizes e menores contratados na forma da lei ocorre sob responsabilidade da empresa contratante e com as proteções adicionais previstas na LGPD.

12. Encarregado e alterações

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado em contato@ponto.cloud. Alterações nesta política são publicadas nesta página, com indicação da data de vigência. Mudanças relevantes são comunicadas às empresas contratantes.